Aviso Legal
Resumo: este Aviso Legal explica quem gere o site normaraviation.com, qual a legislação aplicável e como utilizar o site com transparência.
Se precisar de documentação assinada ou esclarecimentos jurídicos, escreva para @normaraviation.com e responderemos em menos de um dia útil.
1. Informações Gerais
Em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), informa-se que a titularidade do site https://normaraviation.com pertence a NORMAR Assessoria e Intermediação de Negócios LTDA (adiante designada por "NORMAR").
2. Uso do Site
O utilizador compromete-se a utilizar este site em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé, a moral, a ordem pública e as presentes condições. É proibido o uso do site para fins ilícitos ou fraudulentos, ou que possam causar danos à NORMAR ou a terceiros.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Os conteúdos do site (textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software, design e demais elementos) são titularidade da NORMAR ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro uso não autorizado expressamente por escrito pela NORMAR.
4. Responsabilidade
A NORMAR não garante a disponibilidade, continuidade nem a ausência de erros nos conteúdos do site, nem se responsabiliza por danos ou prejuízos que possam derivar do acesso ou do uso da informação publicada. As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem oferta ou recomendação de investimento.
5. Links a Terceiros
O site pode incluir links para páginas de terceiros. A NORMAR não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços que tais sites possam oferecer, nem pela sua veracidade ou fiabilidade.
6. Legislação e Jurisdição
O presente aviso legal rege-se pela legislação brasileira. Para qualquer controvérsia que derive do acesso ou uso do site, as partes submetem-se ao foro competente da Comarca de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.
Razão Social
NORMAR Assessoria e Intermediação de Negócios LTDA
Nome Fantasia
NORMAR Aviation
CNPJ
48.795.352/0001-07
Sede
São Paulo, Brasil
Responsável
Octavio Martire — Proprietário e Consultor Senior
E-mail
@normaraviation.com
Website
normaraviation.com